LEI Nº 2.165, DE 5 DE JANEIRO DE 1954.
Dispõe sôbre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.165, DE 5 DE JANEIRO DE 1954.
Dispõe sôbre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 2.165, DE 5 DE JANEIRO DE 1954.
Dispõe sôbre o ensino superior no Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: