LEI Nº 5.182, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966.
Eleva a pensão mensal concedida à viúva de Francisco Tito de Souza Reis e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.182, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966.
Eleva a pensão mensal concedida à viúva de Francisco Tito de Souza Reis e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.182, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966.
Eleva a pensão mensal concedida à viúva de Francisco Tito de Souza Reis e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta eu sanciono a seguinte Lei: