LEI Nº 93, DE 5 DE SETEMBRO DE 1935.
Declara feriado nacional, sómente para effeitos escolares, o dia 6 de setembro de 1935.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei:
LEI Nº 93, DE 5 DE SETEMBRO DE 1935.
Declara feriado nacional, sómente para effeitos escolares, o dia 6 de setembro de 1935.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA dos Estados Unidos do Brasil:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei: