Lei 93/1935 - Artigo único

Artigo único. É declarado feriado nacional, sómente para effeitos escolares, o dia 6 de setembro de 1935, revogadas as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 1935; 114º da Independencia e 47º da Republica.

GETULIO VARGAS
Vicente Ráo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.9.1935

Lei 93/1935 - Artigo único

Artigo único. É declarado feriado nacional, sómente para effeitos escolares, o dia 6 de setembro de 1935, revogadas as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 5 de setembro de 1935; 114º da Independencia e 47º da Republica.

GETULIO VARGAS
Vicente Ráo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.9.1935