DECRETO Nº 11.683, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Amplia o Parque Nacional do Viruá, localizado no Município de Caracaraí, Estado de Roraima.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002,
DECRETA:
DECRETO Nº 11.683, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Amplia o Parque Nacional do Viruá, localizado no Município de Caracaraí, Estado de Roraima.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002,
DECRETA: