DECRETO Nº 92.062, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985
Dispõe sobre a Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e
CONSIDERANDO os Decretos nºs 89.682, de 17 de maio de 1984, e 91.335, de 17 de junho de 1985,
DECRETA:
DECRETO Nº 92.062, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1985
Dispõe sobre a Comissão Nacional do V Centenário do Descobrimento da América.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e
CONSIDERANDO os Decretos nºs 89.682, de 17 de maio de 1984, e 91.335, de 17 de junho de 1985,
DECRETA: