DECRETO Nº 96.469, DE 4 DE AGOSTO DE 1988.
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 537 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
DECRETA:
DECRETO Nº 96.469, DE 4 DE AGOSTO DE 1988.
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 537 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943,
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