DECRETO Nº 16.392, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1924.
Estabelece a administração da Fundação Ozorio.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, attendendo que o Patronato de Menores declinou dos encargos de administrador da Fundação Ozorio, para o qual fôra nomeado por decreto de sua creação n. 14.856, de 1 de junho de 1921, resolve para excução do decreto legislativo n. 4.235, de 4 do janeiro de 1921, estabelecer, pela seguinte fórma, a administração da Fundação:
DECRETO Nº 16.392, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1924.
Estabelece a administração da Fundação Ozorio.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, attendendo que o Patronato de Menores declinou dos encargos de administrador da Fundação Ozorio, para o qual fôra nomeado por decreto de sua creação n. 14.856, de 1 de junho de 1921, resolve para excução do decreto legislativo n. 4.235, de 4 do janeiro de 1921, estabelecer, pela seguinte fórma, a administração da Fundação: