LEI Nº 9.623, DE 2 DE ABRIL DE 1998.
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, crédito suplementar até o limite de R$126.700.000,00, para os fins que especifica.
O PRESDIENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL derreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.623, DE 2 DE ABRIL DE 1998.
Abre ao Orçamento de Investimento, em favor da Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF, crédito suplementar até o limite de R$126.700.000,00, para os fins que especifica.
O PRESDIENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL derreta e eu sanciono a seguinte Lei: