LEI Nº 2.905, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956.
Revalida a autorização contida no art. 11 da Lei nº 1.956, de 26 de agôsto de 1953.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 2.905, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956.
Revalida a autorização contida no art. 11 da Lei nº 1.956, de 26 de agôsto de 1953.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 2.905, DE 8 DE OUTUBRO DE 1956.
Revalida a autorização contida no art. 11 da Lei nº 1.956, de 26 de agôsto de 1953.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: