LEI Nº 5.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1973.
Fixa os valores de vencimento dos cargos do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber e o CONGRESSO NACIONAL decreta a seguinte Lei:
LEI Nº 5.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1973.
Fixa os valores de vencimento dos cargos do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber e o CONGRESSO NACIONAL decreta a seguinte Lei:
LEI Nº 5.916, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1973.
Fixa os valores de vencimento dos cargos do Grupo-Pesquisa Científica e Tecnológica, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber e o CONGRESSO NACIONAL decreta a seguinte Lei: