LEI Nº 6.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974.
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974.
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.120, DE 15 DE OUTUBRO DE 1974.
Dispõe sobre a alienação de bens imóveis de instituições federais de ensino e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: