DECRETO-LEI Nº 9.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 1946.
Dispõe sôbre a aposentadoria de Francisco José dos Santos Werneck, ex-Engenheiro de 1ª classe da extinta Diretoria do Domínio da União.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 9.723, DE 3 DE SETEMBRO DE 1946.
Dispõe sôbre a aposentadoria de Francisco José dos Santos Werneck, ex-Engenheiro de 1ª classe da extinta Diretoria do Domínio da União.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA: