DECRETO Nº 11.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 215 da Constituição e nos art. 2º, caput, inciso III, e art. 3º, caput, inciso IV, da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010,
DECRETA:
DECRETO Nº 11.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 215 da Constituição e nos art. 2º, caput, inciso III, e art. 3º, caput, inciso IV, da Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010,
DECRETA: