LEI Nº 15.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: