DECRETO-LEI Nº 6.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1943.
Cria, no Ministério da Marinha, medalhas militares.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 6.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1943.
Cria, no Ministério da Marinha, medalhas militares.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 6.095, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1943.
Cria, no Ministério da Marinha, medalhas militares.
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,
DECRETA: