LEI Nº 9.828, DE 30 DE AGOSTO DE 1999.
Inscreve o nome de D. Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.828, DE 30 DE AGOSTO DE 1999.
Inscreve o nome de D. Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.828, DE 30 DE AGOSTO DE 1999.
Inscreve o nome de D. Pedro I no Livro dos Heróis da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: