Decreto 11.548/2023 - Artigo 6

Art. 6º. Os membros da Comissão Nacional para REDD+ e dos Grupos de Trabalho Técnico que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.

Decreto 11.548/2023 - Artigo 6

Art. 6º. Os membros da Comissão Nacional para REDD+ e dos Grupos de Trabalho Técnico que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por videoconferência, nos termos do disposto no Decreto nº 10.416, de 7 de julho de 2020, e os membros que se encontrarem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência.