LEI Nº 8.070, DE 16 DE JULHO DE 1990.
Prorroga a vigência do I Plano Nacional de Informática e Automação - Planin.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 8.070, DE 16 DE JULHO DE 1990.
Prorroga a vigência do I Plano Nacional de Informática e Automação - Planin.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 8.070, DE 16 DE JULHO DE 1990.
Prorroga a vigência do I Plano Nacional de Informática e Automação - Planin.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: