LEI Nº 1.429, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951.
Dispõe sôbre o aumento de capital da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.429, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951.
Dispõe sôbre o aumento de capital da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.429, DE 11 DE SETEMBRO DE 1951.
Dispõe sôbre o aumento de capital da Companhia Hidro Elétrica de São Francisco.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: