LEI Nº 10.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.297, DE 26 DE OUTUBRO DE 2001.
Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: