Decreto 68.101/1971 - Ementa

DECRETO Nº 68.101, DE 21 DE JANEIRO DE 1971

Declara luto oficial pelo falecimento do Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, CONSIDERANDO que faleceu hoje o Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello;

CONSIDERANDO que o eminente militar participou do Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964;

CONSIDERANDO que o Comando Supremo da Revolução editou o Ato Institucional nº I, de 9 de abril de 1964, fixando o conceito daquele movimento civil e militar e descortinando ao Brasil nova perspectiva para o seu futuro; e

CONSIDERANDO, ademais, que o referido Comando exerceu o Govêrno da Nação até 15 de abril de 1964,

DECRETA:

Decreto 68.101/1971 - Ementa

DECRETO Nº 68.101, DE 21 DE JANEIRO DE 1971

Declara luto oficial pelo falecimento do Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, CONSIDERANDO que faleceu hoje o Brigadeiro Francisco de Assis Correia de Mello;

CONSIDERANDO que o eminente militar participou do Comando Supremo da Revolução de 31 de março de 1964;

CONSIDERANDO que o Comando Supremo da Revolução editou o Ato Institucional nº I, de 9 de abril de 1964, fixando o conceito daquele movimento civil e militar e descortinando ao Brasil nova perspectiva para o seu futuro; e

CONSIDERANDO, ademais, que o referido Comando exerceu o Govêrno da Nação até 15 de abril de 1964,

DECRETA: