LEI Nº 5.837, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1972.
Concede pensão especial ao Inventor Demerval Neves Rodrigues.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.837, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1972.
Concede pensão especial ao Inventor Demerval Neves Rodrigues.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.837, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1972.
Concede pensão especial ao Inventor Demerval Neves Rodrigues.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: