LEI Nº 10.750, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Altera a denominação da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei:
LEI Nº 10.750, DE 24 DE OUTUBRO DE 2003.
Altera a denominação da Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinteLei: