Art. 3º. Ao Oficial do Exército, quando promovido ao primeiro posto de Oficial-General, será concedida pelo Comandante do Exército, em nome da Força, uma espada à título de honraria e de reconhecimento da autoridade de que foi investido.

Parágrafo único. Cabe ao Comandante do Exército disciplinar o uso da espada de que trata o caput.