INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que prescreve a Medida Provisória nº 1.006, de 2 de outubro de 2020, e o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.074133/2020-08, resolve:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Altera a Instrução Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando o que prescreve a Medida Provisória nº 1.006, de 2 de outubro de 2020, e o art. 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, bem como o que consta do Processo Administrativo nº 35014.074133/2020-08, resolve: