Decreto 36.114/1954 - Ementa

DECRETO Nº 36.114, DE 24 DE AGOSTO DE 1954

Decreta luto oficial por oito dias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e, tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto nº 24.910, de 4 de maio de 1948,

DECRETA:

Decreto 36.114/1954 - Ementa

DECRETO Nº 36.114, DE 24 DE AGOSTO DE 1954

Decreta luto oficial por oito dias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e, tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto nº 24.910, de 4 de maio de 1948,

DECRETA: