LEI Nº 4.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Concede subvenção às Universidades equiparadas, mantidas por Instituições de caráter privado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Concede subvenção às Universidades equiparadas, mantidas por Instituições de caráter privado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.026, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961.
Concede subvenção às Universidades equiparadas, mantidas por Instituições de caráter privado.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: