Decreto 11.898/2024 - Ementa

DECRETO Nº 11.898, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a qualificação do Museu Histórico do Exército Brasileiro e do Forte de Copacabana e de áreas do Centro de Instrução de Guerra na Selva do Exército Brasileiro, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e na Resolução nº 296, de 22 de novembro de 2023, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República,

DECRETA:

Decreto 11.898/2024 - Ementa

DECRETO Nº 11.898, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a qualificação do Museu Histórico do Exército Brasileiro e do Forte de Copacabana e de áreas do Centro de Instrução de Guerra na Selva do Exército Brasileiro, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, e na Resolução nº 296, de 22 de novembro de 2023, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República,

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