LEI Nº 12.502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.502, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Inscreve o nome do Barão do Rio Branco no Livro dos Heróis da Pátria.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: