LEI Nº 3.769, DE 3 DE JUNHO DE 1960.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.769, DE 3 DE JUNHO DE 1960.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.769, DE 3 DE JUNHO DE 1960.
Altera o Quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: