DECRETO Nº 96.534, DE 18 DE AGOSTO DE 1988
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 96.534, DE 18 DE AGOSTO DE 1988
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição,
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DECRETO Nº 96.534, DE 18 DE AGOSTO DE 1988
Declara luto oficial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 81, item III, da Constituição,
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