LEI Nº 7.099, DE 13 JUNHO DE 1983
Concede pensão especial a Dom José Newton de Almeida Baptista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.099, DE 13 JUNHO DE 1983
Concede pensão especial a Dom José Newton de Almeida Baptista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.099, DE 13 JUNHO DE 1983
Concede pensão especial a Dom José Newton de Almeida Baptista, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: