LEI Nº 9.911, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999.
Altera o nome do Aeroporto Campo dos Palmares no Estado de Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.911, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999.
Altera o nome do Aeroporto Campo dos Palmares no Estado de Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.911, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1999.
Altera o nome do Aeroporto Campo dos Palmares no Estado de Alagoas.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: