LEI Nº3.316, DE 18 DE NOVEMBRO 1957
Concede a pensão especial de Cr$ 3.000,00 mensais a Aldina Cordeiro Côrtes, viúva do jornalista e historiador José Saboia Côrtes.
O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: