DECRETO Nº 88.744, DE 21 DE SETEMBRO DE 1983
Cria, no Estado de Pernambuco, a Reserva Biológica de Saltinho e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81 item III, da Constituição, e nos termos do artigo 5 º, letra " a ", da Lei n º 4.771, de 15 de setembro de 1965, e artigo 5 º, Letra "a" da Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
DECRETA:
DECRETO Nº 88.744, DE 21 DE SETEMBRO DE 1983
Cria, no Estado de Pernambuco, a Reserva Biológica de Saltinho e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81 item III, da Constituição, e nos termos do artigo 5 º, letra " a ", da Lei n º 4.771, de 15 de setembro de 1965, e artigo 5 º, Letra "a" da Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
DECRETA: