DECRETO-LEI Nº 5.878, DE 4 DE OUTUBRO DE 1943.
Autoriza a instituição da Fundação Brasil Central e dispõe sôbre o seu funcionamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 5.878, DE 4 DE OUTUBRO DE 1943.
Autoriza a instituição da Fundação Brasil Central e dispõe sôbre o seu funcionamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
DECRETA:
DECRETO-LEI Nº 5.878, DE 4 DE OUTUBRO DE 1943.
Autoriza a instituição da Fundação Brasil Central e dispõe sôbre o seu funcionamento.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição,
DECRETA: