LEI Nº 1.319, DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
Concede pensão especial à viúva de sargento, falecido em conseqüência de acidente em serviço militar.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.319, DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
Concede pensão especial à viúva de sargento, falecido em conseqüência de acidente em serviço militar.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.319, DE 20 DE JANEIRO DE 1951.
Concede pensão especial à viúva de sargento, falecido em conseqüência de acidente em serviço militar.
O Presidente da República:
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: