DECRETO Nº 70.999, DE 17 DE AGOSTO DE 1972.
Institui o Programa do Trópico Úmido e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 70.999, DE 17 DE AGOSTO DE 1972.
Institui o Programa do Trópico Úmido e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 70.999, DE 17 DE AGOSTO DE 1972.
Institui o Programa do Trópico Úmido e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, itens III e V, da Constituição,
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