DECRETO Nº 10.945, DE 25 DE JANEIRO DE 2022

Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, e no art. 88 do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA: