LEI Nº 3.611, DE 11 DE AGOSTO DE 1959.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o acervo artístico do falecido escultor Newton Sá.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.611, DE 11 DE AGOSTO DE 1959.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o acervo artístico do falecido escultor Newton Sá.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 3.611, DE 11 DE AGOSTO DE 1959.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir o acervo artístico do falecido escultor Newton Sá.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: