Decreto 99.585/1990 - Ementa

DECRETO Nº 99.585, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990.

Extingue a Embaixada do Brasil na República Democrática Alemã.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VII, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 33 do Decreto nº 99.261, de 23 de maio de 1990,

DECRETA:

Decreto 99.585/1990 - Ementa

DECRETO Nº 99.585, DE 10 DE OUTUBRO DE 1990.

Extingue a Embaixada do Brasil na República Democrática Alemã.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VII, da Constituição Federal, e de acordo com o disposto no art. 33 do Decreto nº 99.261, de 23 de maio de 1990,

DECRETA: