LEI Nº 10.227, DE 23 DE MAIO DE 2001.
Cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.227, DE 23 DE MAIO DE 2001.
Cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 10.227, DE 23 DE MAIO DE 2001.
Cria o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, no Estado do Paraná e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: