LEI Nº 11.721, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.721, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.721, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: