LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional de Luta contra Queimaduras.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: