LEI Nº 7.656, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988.
Concede pensão especial a DONA MARIA CAROLINA VASCONCELOS FREIRE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.656, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988.
Concede pensão especial a DONA MARIA CAROLINA VASCONCELOS FREIRE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 7.656, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1988.
Concede pensão especial a DONA MARIA CAROLINA VASCONCELOS FREIRE.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: