Art. 2º. Compete à CAPES, na gestão da Escola de Altos Estudos:
I - patrocinar a vinda de docentes e pesquisadores internacionais de alto nível para o Brasil;
II - organizar cursos de pós-graduação stricto sensu a serem ministrados pelos docentes e pesquisadores referidos no inciso I;
III - articular a associação de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu de instituições brasileiras de ensino superior à Escola de Altos Estudos;
IV - selecionar docentes, pesquisadores e alunos de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu associados à Escola de Altos Estudos para participação nos cursos; e
V - patrocinar a participação de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação selecionados nos cursos.
§ 1º - Dentre os critérios para a seleção prevista no inciso IV, a CAPES considerará a atribuição de créditos pelos cursos e programas de pós-graduação stricto sensu associados, nos termos do art. 3º, inciso III, e a avaliação destes cursos e programas feita pela própria CAPES.
§ 2º - A CAPES disporá sobre os demais requisitos, condições e procedimentos para a participação de docentes, pesquisadores, alunos e programas de mestrado e doutorado nos cursos, bem como sobre a duração e as características dos cursos.
I - patrocinar a vinda de docentes e pesquisadores internacionais de alto nível para o Brasil;
II - organizar cursos de pós-graduação stricto sensu a serem ministrados pelos docentes e pesquisadores referidos no inciso I;
III - articular a associação de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu de instituições brasileiras de ensino superior à Escola de Altos Estudos;
IV - selecionar docentes, pesquisadores e alunos de cursos e programas de pós-graduação stricto sensu associados à Escola de Altos Estudos para participação nos cursos; e
V - patrocinar a participação de docentes, pesquisadores e estudantes de pós-graduação selecionados nos cursos.
§ 1º - Dentre os critérios para a seleção prevista no inciso IV, a CAPES considerará a atribuição de créditos pelos cursos e programas de pós-graduação stricto sensu associados, nos termos do art. 3º, inciso III, e a avaliação destes cursos e programas feita pela própria CAPES.
§ 2º - A CAPES disporá sobre os demais requisitos, condições e procedimentos para a participação de docentes, pesquisadores, alunos e programas de mestrado e doutorado nos cursos, bem como sobre a duração e as características dos cursos.