DECRETO Nº 99.048, DE 7 DE MARÇO DE 1990.
Renova a concessão outorgada à RADIO DOZE DE MAIO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Lourenço D'Oeste, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e nos termos do artigo 6º, item I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29106.000387/89,
DECRETA:
DECRETO Nº 99.048, DE 7 DE MARÇO DE 1990.
Renova a concessão outorgada à RADIO DOZE DE MAIO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Lourenço D'Oeste, Estado de Santa Catarina.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 84, item IV, da Constituição, e nos termos do artigo 6º, item I, do Decreto nº 88.066, de 26 de janeiro de 1983, e tendo em vista o que consta do Processo nº 29106.000387/89,
DECRETA: