LEI Nº 5.486, DE 27 DE AGOSTO DE 1968.
Dispõe sôbre a classe singular de Instrutor de Pára-quedismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.486, DE 27 DE AGOSTO DE 1968.
Dispõe sôbre a classe singular de Instrutor de Pára-quedismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.486, DE 27 DE AGOSTO DE 1968.
Dispõe sôbre a classe singular de Instrutor de Pára-quedismo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: