LEI Nº 9.660, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.660, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.660, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
Dispõe sobre a substituição gradual da frota oficial de veículos e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: